Inovação na Gestão da Educação de Bombinhas é premiada

A Diretoria da Associação Brasileira da Câmaras Municipais – ABRACAM, através de seu Presidente, Rogério Rodrigues da Silva,  homenageou várias personalidades com o Trofeu do Mérito Legislativo em seu 7° Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, realizado em Brasília – DF nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2014.

Entre as Personalidades, destaque para o Senador e Presidente Nacional do PMDB, Valdir Raupp.

Alexandre André dos Santos também foi agraciado com o Prêmio, pelo seu compromisso com a causa municipalista, respeito ao Poder Legislativo Municipal, e pelo seu patrocínio a implementação de um ousado e inovador Modelo de Gestão na Secretaria de Educação de Bombinhas – SC, com  Missão, Visão e Valores bem definidos e comprometido com 5 grandes diretrizes estratégicas: Gestão, Inovação, Governança, Avaliação e Educação Permanente.

De acordo com o Diretor de Assuntos Estratégicos da ABRACAM, Luiz Henrique Kirchner, o Modelo da Gestão Educadora aplicado em Bombinhas abriu horizontes para o processo de inovação na gestão em educação nos municípios.

A Gestão Educadora foi visionária ao permitir o aprendizado coletivo a partir da ousadia de pensar diferente, de maneira horizontalizada. Proporcionou um cenário de práticas único, capaz de produzir importantes reflexões sobre os desafios da gestão de educação no país. Promoveu a reflexão centrada na melhoria da qualidade do ensino e sistematizou avanços significativos em uma proposta viva e dialogada de Plano Municipal de Educação que contemplasse todas as aspirações de melhorias dos trabalhadores da educação.

A Gestão Educadora permitiu o enfrentamento de várias questões de maneira dialogada e transparente, como o contraproducente processo de judicialização da educação infantil patrocinado pelo Ministério Público local.  Além disso, pautou a agenda educacional do município a partir de um intrínseco compromisso com a qualidade da aprendizagem e a inovação, como parte do processo de gestão. A Gestão Educadora permitiu situar a todos de onde partir e mais importante, para onde chegar.

Alexandre destaca a importância do compromisso da Prefeita Municipal, Ana Paula da Silva, e do Legislativo municipal, representado pela Presidente Maria Julia, como essencial para criar condições políticas para a implantação desse novo modelo de gestão.

Para Alexandre, a entrega do Prêmio encerra o primeiro ciclo de implantação da Gestão Educadora, de vivenciar e experimentar a gestão da educação de maneira coletiva e dialogada, sob o prisma da inovação e da recuperação da capacidade de sonhar com a excelência.  Alexandre aposta na capacidade da equipe para implementar as etapas vindouras: “Acredito na capacidade da equipe da Educação de Bombinhas, que transformará em realidade esse sonhamos que sonhamos juntos“.

Alexandre dedicou o Prêmio do Mérito Legislativo a todos os trabalhadores da Educação de Bombinhas (professoras e professores, diretoras, monitoras, secretárias, coordenadores e coordenadoras pedagógicos, merendeiras, motoristas) e a todos que acreditam na proposta da Gestão Educadora.

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Bombinhas aposta na Inovação para melhorar a qualidade do ensino

Inovação é uma das diretrizes estratégicas do Plano Municipal de Educação

Bombinhas não terá a qualidade da educação de que precisa – e que os estudantes tem direito – apenas com melhoras incrementais. A inovação é uma estratégia  do município para o cumprimento dos direitos de aprendizagem, e consta da agenda política da educação do município, inscrita inclusive no Plano Municipal de Educação.

Inovação está contida na visão e nos valores da rede municipal de ensino

Inovação está contida na visão e nos valores da rede municipal de ensino

É sabido que não se chega a um lugar de excelência e qualidade para todos apenas fazendo mais do mesmo. É preciso fazer mais e melhor.

Desde o início deste ano, A Secretaria de Educação vem promovendo a reflexão na rede de ensino sobre a importância da inovação. Como parte central da estratégia de inovação, foi criado o Laboratório de Inovação em Tecnologia e Metodologia em Inovação Educacional.

Inovação é uma Diretriz Estratégica do Plano Municipal de Educação de Bombinhas.

Inovação é uma Diretriz Estratégica do Plano Municipal de Educação de Bombinhas.

O Laboratório de Inovação abriu espaço na agenda para a importância da inovação em educação. Além de infraestrutura tecnológica, o Laboratório abrigará e apoiará várias iniciativas inovadoras dos professores da rede.

A ideia é fomentar o processo de inovação educacional nas escolas. Além de ferramentas tecnológicas, serão ofertadas aulas de reforço para estudantes, capacitações para professores e processos de avaliação on-line. Apesar da ênfase no uso da tecnologia, o laboratório pretende abrir espaço para metodologias pedagógicas inovadoras, não necessariamente ancoradas na tecnologia.

Projeto Mais Matemática – Entre as ações que estão em curso e que contarão com o apoio do Laboratório está o Projeto Mais Matemática.

Objetivo do Projeto Mais Matemática é inovar para melhorar o aprendizado em matemática

Objetivo do Projeto Mais Matemática é inovar para melhorar o aprendizado em matemática

O objetivo do projeto “Mais Matemática” é inovar para melhorar o aprendizado em matemática, e além da Olimpíada, várias outras ações estão em andamento, como o uso da plataforma Khan, o acompanhamento e premiação para os melhores estudantes da Olimpíada Brasileira de matemática – OBMEP e capacitações para professores no uso de ferramentas tecnológicas.

Projeto Língua, Linguagens & (Con)Textos – Ensinar a escrita, escrever e aprender com as infinitas possibilidades que o mundo da escritura oferece é a proposta do Projeto Língua, Linguagens & (Con)Textos, que a Secretaria da Educação de Bombinhas se propõe a construir com os alunos e professores do Município.

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Projeto Língua, Linguagens & (Con)Textos quer desafiar a autoria, através da autonomia e instigar a imaginação, transformando a diversidade de idéias em (con)textos, que contemplem a pluralidade de estilos.

A missão do projeto é desafiar a autoria, através da autonomia e instigar a imaginação, transformando a diversidade de idéias em (con)textos, que contemplem a pluralidade de estilos. Além disso,  compreender os valores e a proficiência do ensinar pela escrita, aplicar atividades relacionadas com a escritura, avaliar os resultados dessas ações afirmativas.

Desde agosto, desse ano, professores e alunos da Rede Municipal de Ensino, de 5° a 9°s anos estão vivenciando os desafios de ensinar e aprender com a escrita, de despertar para a autoria e transformar ideias em contextos literários. O concurso despertou uma pluralidade de estilos e mais de 800 alunos estão escrevendo, em prosa ou poesia o que veem, observam, percebem e sentem sobre lugar onde vivem – Bombinhas. Suas impressões e registros históricos compõem a base da Olimpíada Municipal da Língua Portuguesa.

A Olimpíada, embora obedeça a um cronograma de eventos, consiste em todo um processo de ensino, de aprendizagem e de criação, que, mesmo em meio a uma série de atividades, não tem a pretensão de encerrar-se em ações preestabelecidas, pelo contrário, quer motivar a comunidade escolar, alunos e professores a permanente aprendizagem, apreensão e aquisição das normas, variações e infinitos contextos que permeiam a Língua Portuguesa e a sua conseqüente colaboração para a interpretação, a compreensão, reflexão e leitura das demais áreas do conhecimento e da própria Língua.

A etapa escolar já está praticamente cumprida, sendo seguida, em outubro, pela seleção municipal de textos. Em novembro, a Olimpíada terá cumprido sua tarefa e apontará alguns vencedores do concurso, como em toda competição desse porte, mas, certamente, afora os 15 finalistas, apontará inúmeros jovens autores, escritores competentes, com satisfatório desempenho linguístico, os quais estarão, suficientemente, motivados a participar de outros processos avaliativos que têm por objetivo transformá-los em cidadãos críticos e com autonomia no uso da sua língua brasileira, em favor do acesso a sua qualificação profissional e elaboração de um discurso competitivo e emancipador.

O evento integra o conjunto de ações planejadas para serem desenvolvidas ao longo da execução do Projeto Língua, Linguagens & (Con)Textos, um braço didático-pedagógico, da Secretaria Municipal da Educação, dirigido pelas professoras Karime Franzoi e Susana Pinheiro, e coordenado pela professora Maria Inês Amaral, o qual visa a manutenção e incentivo da qualificação do ensino da língua materna, voltado a processos de inovação desse ensino, que passam pela elaboração e aplicação de instrumentos avaliativos de caráter desafiador, provocador e instigador a serviço do proficiente manejo da língua padrão alcançando o universo diversificado de contextos que ela possibilita que sejam inventados, produzidos e reproduzidos.

Reflexão sobre as Diretrizes Estratégicas do Plano Municipal de Educação

O processo de discussão do Plano Municipal de Educação de Bombinhas proporcionou reflexão sobre conceitos que são essenciais ao processo de planejamento estratégico.

Foram objeto de debate e discussão em toda a rede de ensino do município o conceito de Missão, da Visão e dos Valores da Secretaria Municipal de Educação. Da mesma forma, foi realizado amplo debate sobre quais seriam as grandes Diretrizes Estratégicas da Gestão, com o objetivo de alcançar êxito na proposição do Plano, e consideradas fundamentais para se atingir a visão da organização.

Foram 5 as Diretrizes: Gestão, Inovação, Governança, Avaliação e Educação Permanente.

Pelas 5 grandes Diretrizes estratégicas devem perpassar todas propostas de ação futura da gestão da educação do município, verdadeiro mapa do caminho orientador das prioridades da organização, com vistas ao cumprimento da missão e visão institucionais.

As diretrizes estratégicas do Plano Municipal de Educação foram definidas com base em informações obtidas através de estudo técnico realizado pela Secretaria Municipal de Educação e trabalhados em todo o processo de discussão e pactuação do Plano, atividade que realizado com toda a equipe de servidores da Secretaria de Educação.

Direcionadores Estratégicos do Plano Municipal de Educação de BombinhasSão Diretrizes Estratégicas do Plano Municipal de Educação de Bombinhas:

I. Governança – Garantir formas de controle da gestão para monitorar e responsabilizar os gestores pelas suas decisões, estabelecer processos de prestação de contas, “accountability” e transparência.

Para a Secretaria de Educação de Bombinhas, o conceito de Governança se constitui no primeiro eixo fundamental direcionador da política educacional do município. Governança é a aqui entendida como a maneira pela qual o poder é exercido na administração visando o desenvolvimento e a capacidade de planejar, formular e programar políticas e cumprir funções.

Assim, Governança é o conjunto de processos, costumes, políticas, leis e regulamentos que regulam a maneira como uma organização é dirigida e administrada. Uma das principais preocupações da Governança é garantir a aderência dos principais atores a códigos de conduta pré-acordados, através de mecanismos que tentam reduzir ou eliminar os conflitos de interesse e as quebras do dever de fazer. Assim, são definidos um conjunto de mecanismos e regras pelas quais se estabelecem formas de controle da gestão, e onde se incluem instrumentos para monitorar e responsabilizar os gestores pelas suas decisões (ou atos de gestão).

São pilares da Boa Governança:
– Participação
– Regras claras
– Transparência
– Responsabilidade
– Orientação por consenso
– Igualdade e inclusividade
– Efetividade e eficiência
– Prestação de contas (accountability)

II. Educação Permanente – Fortalecer a capacidade de aprendizagem organizacional da Secretaria de Educação e das escolas do município, através de política de formação dos servidores 

Para a Secretaria de Educação de Bombinhas, o conceito de Educação Permanente se constitui em pilar fundamental de direcionamento da política educacional. Nascido na saúde pública, esse conceito vem se assumir enquanto ‘prática de ensino-aprendizagem’ que significa a produção de conhecimentos no cotidiano das instituições de ensino, a partir da realidade vivida pelos atores envolvidos, tendo os problemas enfrentados no dia-a-dia do trabalho e as experiências desses atores como base de interrogação e mudança.

A ‘educação permanente’ se apóia no conceito de ‘ensino problematizador’ (inserido de maneira crítica na realidade e sem superioridade do educador em relação ao educando) e de ‘aprendizagem significativa’ (interessada nas experiências anteriores e nas vivências pessoais dos alunos, desafiante do desejar aprender mais), ou seja, ensino-aprendizagem embasado na produção de conhecimentos que respondam a perguntas que pertencem ao universo de experiências e vivências de quem aprende e que gerem novas perguntas sobre o ser e o atuar no mundo.

É contrária ao ensino-aprendizagem mecânico, quando os conhecimentos são considerados em si, sem a necessária conexão com o cotidiano, e os alunos se tornam meros escutadores e absorvedores do conhecimento do outro. Portanto, apesar de parecer, em uma compreensão mais apressada, apenas um nome diferente ou uma designação da moda para justificar a formação contínua e o desenvolvimento continuado dos trabalhadores, é um conceito forte e desafiante para pensar as ligações entre a educação e o seu processo de trabalho, para colocar em questão a relevância social do ensino e as articulações da formação com a mudança no conhecimento e no exercício dos profissionais da educação, trazendo, junto dos saberes técnicos e científicos, as dimensões éticas da vida, do trabalho, do homem, da educação e das relações.

Assim, se configura enquanto definição pedagógica para o processo educativo que coloca o cotidiano do trabalho em educação sob análise, que se permeabiliza pelas relações concretas que operam realidades e que possibilita construir espaços coletivos para a reflexão e avaliação de sentido dos atos produzidos no cotidiano. A lógica da Educação Permanente é descentralizadora, ascendente e transdiciplinar, visa promover a democratização institucional, incentivar a capacidade de aprendizagem e o enfrentamento criativo das demandas e desafios da educação brasileira. Inovar em educação sob a ótica da educação permanente implica colocar em pauta os modos de pensar e sentir dos trabalhadores e gestores, criar capacidade de sair de si mesmo para entender a lógica do outro e, a partir disso, reconstruir a história do sujeito – respeitando a sua singularidade – e das instituições – enquanto espaço coletivo de decisão democrática que viabiliza um trabalho efetivo de Educação Permanente.

III. Gestão – Garantir espaços qualificados de formulação, pactuação coletiva e execução com assertividade das políticas educacionais do município 

Gestão é entendida neste Plano como aquela que estimula a motivação, cooperação e a liberação do potencial criativo da equipe, induzindo a um maior engajamento responsabilidade pelo alcance dos resultados e metas traçados.

A participação é uma importante chave do sucesso dessa proposta de gestão, que também busca assegurar os princípios da gestão democrática, possibilitando o envolvimento de todos os integrantes da escola no processo de tomada de decisões e no funcionamento da organização escolar. A participação proporciona melhor conhecimento dos objetivos e das metas da escola e da Secretaria, de sua estrutura organizacional e de sua dinâmica, de suas relações com a comunidade, propicia um clima de trabalho favorável, maior aproximação entre todos da comunidade escolar (professores, monitores, gestores, alunos e pais) e as condições para cumprimento dos objetivos e metas traçadas pela organização.

Trata-se de proposta de gestão que enfatiza a importância das pessoas no processo de melhoria das qualidade do ensino, essencial para se atingir a missão da organização. A gestão é essencial para equalizar de maneira harmônica os sistemas, condições organizacionais e comportamentos gerenciais que provocam e incentivam o comprometimento com os resultados (eficiência, eficácia e qualidade) não deixando a organização apresentar desqualificação.

IV. Inovação – inovar apoiado em tecnologias educacionais

Bombinhas não terá a qualidade da educação de que precisa – e que nossos estudantes merecem – apenas com melhoras incrementais. A inovação é uma exigência prioritária do município e do país. Não se chegará a um lugar de excelência e qualidade para todos fazendo mais do mesmo.

No entanto, o termo inovação aqui trabalhado não pode ser utilizado unicamente como sinônimo de mudança, ou de renovação ou de reforma, já que inovação não é uma mudança qualquer. Ela tem um carácter intencional, sendo uma mudança deliberada e conscientemente assumida, visando uma melhoria da ação educativa.

A inovação não é uma simples renovação, pois implica uma ruptura com a situação vigente, mesmo que seja temporária e parcial. Inovar traz a realidade educativa algo efetivamente “novo”. A inovação não é sinônimo de reforma, na medida em que esta poderá ser apenas assimilável ao conceito de “inovação instituída”, quer dizer, uma inovação que resulta do exercício de um poder instituído de que dispõe o planificador e o legislador, elementos que, em geral, são exteriores à escola onde esta deve ser aplicada. Como se depreende facilmente, o conceito de inovação ultrapassa largamente o conceito de reforma. O conceito de inovação que se pretende trabalhar é mais rico e abrangente do que os conceitos de mudança, renovação ou de reforma.

De uma forma sintética pode-se enumerar alguns dos seus atributos essenciais: A inovação pedagógica traz algo de “novo”, ou seja, algo ainda não estreado; é uma mudança, mas intencional e bem evidente; exige um esforço deliberado e conscientemente assumido; requer uma ação persistente; busca melhorar a prática educativa; o seu processo deve ser avaliado; e para se poder constituir e desenvolver, requer componentes integrados de pensamento e de ação.

V. Avaliação – avaliar para prestar contas dos avanços e monitorar o alcance das metas

Por fim, o princípio da Avaliação é um direcionar estratégico na medida que se considera essencial o processo de acompanhamento das metas traçadas para uma proposta que busca a qualidade. Tão importante quanto ter direcionadores claros, é a existência de processos de monitoramento e avaliação que ofereçam a toda comunidade escolar capacidade de verificar o alcance das metas traçadas.

  

Laboratório de Inovação em Tecnologia e Metodologia Educacional – Conceitos e Desafios

Bombinhas, agosto de 2014 – A inovação é um elemento-chave do mundo em que vivemos, e  é essencial pensar como é possível inovar em educação.

A Secretaria de Educação de Bombinhas apostou na ideia e abriu espaço na agenda educacional para o processo de inovação, como elemento central do processo de melhoria da qualidade educacional. Foi nesse contexto que foi imaginado a criação de Laboratórios de Inovação em Tecnologia e Metodologia Educacional nas Escolas do município.

A proposta do Laboratório se desenhou a partir de importante reflexão sobre o processo de busca pela qualidade. O debate sobre a busca da qualidade jogou luz em  várias questões, que são objeto de reflexão coletiva com a rede municipal de ensino, a partir de sua prática:

  • Como reconfigurar espaços de aprendizagem que favoreçam o conhecimento mais profundo e o desenvolvimento das habilidades essenciais para o mundo do século XXI?
  • Como projetar ambientes de aprendizagem que proporcionem condições efetivas para que os estudantes possam prosperar no século 21?

Além disso, a proposta do Laboratório agregou vários conceitos, que estruturaram sua proposta. A ideia de aprender fazendo e estar aberto ao processo de inovação a partir de ação norteia o projeto desde a sua gênese.

Inovação educacional, definida como qualquer mudança dinâmica que tenha como objetivo agregar valor aos processos educacionais que promovam resultados mensuráveis em termos de desempenho educacional.

Liderança, fator essencial para direcionar mudanças de paradigmas e para sustentá-las, e para garantir que a aprendizagem permanece no centro do processo de inovação. Isso requer visão, mas também design e estratégia para implementá-lo.

Educação Permanente, entendida aqui como desenvolvimento profissional das equipes de aprendizagem é fundamental para buscar os conhecimentos e desenvolver as habilidades necessárias para orquestrar as atividades de ensino e aprendizagem, a forma de conteúdo e recursos de aprendizagem, e tornar-se permanente o processo de melhoria do processo.

Avaliação, como eixo necessário para o processo de verificação de aprendizagem e validação das técnicas e metodologias desenvolvidas. Informações sobre a aprendizagem que ocorre devem ser constantemente elemento de feedback para as diferentes partes interessadas, e nas estratégias de revisão de estratégias e de reflexão para a promoção de inovação.

Fortalecimento de parcerias, já que o ambiente de aprendizagem contemporânea deve desenvolver fortes ligações com outros parceiros, de modo a estender suas fronteiras, recursos e espaços de aprendizagem, trazendo como parceiros a comunidade local, empresas, instituições culturais, e outras instituições educacionais, inclusive de ensino superior.

Dessa forma, é fundamental transformar a Rede Municipal de Ensino de Bombinhas também numa grande rede de aprendizagem organizacional, onde os parceiros mais importantes são exatamente aqueles mais próximos, ou seja, o professor da sala de aula ao lado, a escola mais próxima, e o município como um todo.  É preciso forjar sinergias através de redes e comunidades de prática. Para inovar e para sustentar a mudança é preciso superar o isolamento através do trabalho com os diferentes atores da comunidade escolar.

Por tudo isso o LITEM adotará as seguintes estratégias:

  1. Aprendizagem personalizada: Cada estudante recebe aprendizado personalizado em acordo com seu itinerário e tempo formativo;
  2. Disponibilidade de diversas fontes de conhecimento: Os alunos podem adquirir conhecimento, sempre que precisar de uma variedade de fontes: livros, web, etc.
  3. Aprendizagem em grupo colaborativo: Os alunos aprendem juntos e colaborativamente em projetos autênticos;
  4. Avaliação para a compreensão mais profunda dos processos de inovação – Os testes devem avaliar a compreensão mais profunda dos alunos, na medida em que o seu conhecimento é integrado, coerente e contextualizado

Da mesma forma, o LITEM buscará desenvolver as seguintes competências, sem prejuízo de outras,  essenciais ao mundo complexo em que vivemos:

  1. Gerar, processar e classificar informação complexa;
  2. Pensar de forma Sistêmica e crítica;
  3. Tomar decisões em cenários de realidade;
  4. Formular perguntas relevantes sobre distintos assuntos;
  5. Adaptar-se e Ser flexível ante informação nova;
  6. Ser criativo;
  7. Justificar e resolver Problemas do Mundo Real;
  8. Adquirir uma compreensão profunda de Conceitos Complexos;
  9. Produzir informação no mundo comunicacional e redes sociais;
  10. Trabalhar em equipe, desenvolver habilidades sociais e de comunicação;
  11. Estabelecer bases sólidas do processo de aprendizagem permanente, em busca de autonomia e empreendedorismo;
  12. Ser resiliente

A criação do Laboratório de Inovação em Tecnologia e Metodologia Educacional  – LITEM pela Secretaria de Educação de Bombinhas é uma aposta ousada de criação de espaços que possibilitem a experimentação e reflexão sobre esses e outros desafios, no âmbito da gestão escolar do município.

Indústria tabagista quer manter aditivos com potencial cancerígeno que tornam fumo mais atrativo

Não costumo postar aqui no blog sobre a política de Santa Catarina, mas como se trata de um assunto de saúde pública, não pude evitar.

Acabo de ver a infeliz manifestação do Deputado Darci de Matos no twitter em favor da indústria tabagista, se manifestando contra a  Consulta Pública nº 112, de 29 de novembro de 2010, sobre a  Revisão da RDC 46/2001 que trata sobre os teores de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros, e a proibição de aditivos nos produtos derivados do tabaco.

Tuitada Infeliz do Deputado Darci de Matos (DEM)

Tuitada Infeliz do Deputado Darci de Matos (DEM)

A referida Consulta Pública, citada pelo Deputado Darci de Matos,  está em aberto até 31 de março de 2011 (enviar para o e-mail controle.tabaco@anvisa.gov.br), e todas as contribuições enviadas serão publicadas e permanecerão à disposição de toda a sociedade no sítio eletrônico da Anvisa na internet.

A tuitada é infeliz primeiro por tentar desmoralizar o instituto da consulta pública, estratégia da Anvisa que busca dialogar com a sociedade antes da definição e normatização de questões do ãmbito da saúde pública.  O Deputado não aprendeu (ou já esqueceu de seus tempos de Juventude do PMDB) sobre a formulação e implementação de políticas de maneira participativa.

Mais que isso, a tuitada é infeliz por que se insere em movimento nacional ligado à indústria do fumo, que se mobiliza para impedir a proibição de adição de alguns produtos aos cigarros, entre eles o açúcar e a amônia.

Esses produtos são utilizados pelos fabricantes para tornar o cigarro mais atrativo e menos irritante aos fumantes. Os médicos, no entanto, alertam para os perigos desses aditivos.

Em matéria no Jornal da Câmara, a médica Tânia Cavalcante, alerta para o perigo do açúcar nos cigarros. Ela atua na coordenação da Secretaria Executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro do Controle do Tabaco – um grupo interministerial.

O açúcar, quando queimado, se transforma em acetaldeído. E o acetaldeído é uma substância neurotóxica e cancerígena que tem o efeito de aumentar o poder da nicotina de causar a dependência.

Segundo a médica, essa atuação nociva está descrita em vários estudos científicos. “Por isso, países como o Canadá e os Estados Unidos já adotaram medidas para proibir os aditivos nos cigarros.”

Além disso o Brasil, como signatário da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Decreto Federal nº 5.658, de 02 de Janeiro de 2006), se comprometeu a proteger as gerações presentes e futuras das devastadoras conseqüências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e pela exposição à fumaça do tabaco, proporcionando uma referência para as medidas de controle do tabaco. Esse compromisso se desdobra em ações como essa da Anvisa, que o deputado se posiciona contrariamente.

Até por que, diversos estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Banco Mundial declaram que o nível de emprego na produção do tabaco não é afetado, nem a curto, nem a médio prazo, por programas de controle do tabaco. A longo prazo, a Convenção-Quadro recomenda que fontes alternativas de emprego devem ser previstas para compensar uma eventual queda de emprego nas lavouras de fumo. A Convenção foi proposta pela OMS e ratificada pelo Brasil em 2006. É o primeiro tratado internacional sobre saúde pública já feito no mundo.

Mas o pior mesmo é ver uma manifestação dessas  do Deputado Darci de Matos não repercutir junto a sociedade civil organizada.  Os Conselhos Municipais  e Estadual de Saúde de Santa Catarina, as forças vivas da sociedade, os intelectuais orgânicos que militam e defendem o SUS,  precisam cobrar explicações do Deputado Darci de Matos.  Até por que, as eleições vem aí, e o Deputado não vai poder defender a saúde pública sem que se explique melhor sobre essa gritante contradição.

Minha Resposta no Twitter

Minha Resposta no Twitter

Turismo e Sustentabilidade – Fazendo a lição de casa: o Exemplo de Guarujá

Navegando pela internet, encontrei um artigo interessante e preocupante, de janeiro de 2009, do colunista catarinense Moacir Pereira, falando do turismo predatório em Santa Catarina. Destaco o trecho a seguir:

O balanço dos dez primeiros dias da temporada de praias em Santa Catarina é uma tragédia. Multiplicaram-se os protestos contra falta de educação de visitantes, ausência de fiscalização, inexistência de planejamento, omissão do poder público, silêncio criminoso de instituições e passividade inexplicável da cidadania. E não se está falando apenas da Ilha de Santa Catarina, onde os problemas crescem de forma assustadora. Situações inaceitáveis que irritam a tudo e a todos ocorrem nas praias do litoral norte e nos balneários do sul, com as exceções de praxe.

O colunista segue apresentando o caso de Acapulco, no México, que devido a falta de planejamento sofreu forte revés na área do turismo, com a criação de Cancun.

Santa Catarina, exemplo para o país em muitas áreas, tem muito que aprender nessa área. E apenas para fazer um contraponto a essa falta de planejamento, gostaria de citar o exemplo de Guarujá, cidade litorânea de São Paulo, onde o ex-presidente Lula cosuma passar suas férias.

Estive lá agora em janeiro e pude comprovar como o comprometimento da gestão municipal  pode fazer a diferença quando o assunto é turismo com planejamento. A Prefeita Antonieta (PMDB) e sua equipe tem  demonstrado que é possível fazer mais com menos, quando o assunto é turismo com responsabilidade.

Aliás, mais que o meu depoimento, quem afirma isso é a Fundação da a Educação Ambiental (FEE). A FEE é uma organização não-governamental europeia, sem fins lucrativos, que promove o desenvolvimento sustentável através da educação ambiental, reconhecida internacionalmente em mais de 60 países do mundo. Um de seus principais projetos é o chamado Bandeira Azul.

Guarujá é o primeiro balneário do país a ter o direito de hastear a Bandeira Azul e suas praias.

A Bandeira Azul é uma distinção atribuída anualmente pela FEE a praias (marítimas e fluviais) e marinas que cumpram uma série de requisitos de qualidade ambiental, segurança, bem-estar, infra-estruturas de apoio, informação aos turistas e sensibilização ambiental. As praias e marinas distinguidas ficam autorizadas a ostentar a bandeira oferecida pela FEE. Pode, portanto, ser considerada um símbolo de garantia de qualidade de uma praia ou marina. A bandeira azul começou a ser atribuída em 1987, no Ano Europeu do Ambiente com o apoio da União Europeia.

Os critérios de atribuição da bandeira azul incluem diversos parâmetros em categorias como:
* qualidade da água,
* informação e educação ambiental,
* conservação do meio-ambiente local,
* segurança, serviços e infra-estruturas de apoio

Em primeira instância um júri nacional aprova uma lista de praias e portos que obedeçam aos critérios e que se candidatem. Depois as candidaturas são enviadas e submetidas, a um júri internacional, composto por elementos da FEE e de um representante da Comissão Europeia, com a cooperação do Programa das Nações Unidas para o  Meio Ambiente (PNUMA) e o apoio da Organização Mundial de Turismo (OMT).

Então, com o início do novo Governo, fica a sugestão, ou o desafio: “por que não trabalhar para hastear a bandeira Azul em todo litoral catarinense?