Comissão propõe criação de pactos sociais pela educação de qualidade

Imagem

Li e reproduzo interessante relatório da Comissão para a Educação para Todos. A Comissão para a Educação de Qualidade para Todos é uma iniciativa inovadora de grande abrangência do Diálogo Interamericano, criada para apoiar uma mudança educativa profunda na América Latina por meio da mobilização dos setores público e privado, dos meios de comunicação e da sociedade civil. Presidida pelos ex-presidentes Ernesto Zedillo, do México, e Ricardo Lagos, do Chile, e integrada por doze líderes latino-americanos, a Comissão iniciou seu trabalho durante o Fórum Sol Linowitz do Diálogo Interamericano, em novembro de 2014.

Em agosto de 2016, o Diálogo Interamericano lançou o relatório “Construindo Educação de Qualidade: Um Pacto com o Futuro da América Latina”, que resultou dos trabalhos dessa Comissão.

Por mais de duas décadas, o Diálogo tem enfatizado a importância da educação para o desenvolvimento da região e feito contribuições importantes em relação ao tema. A Comissão representa a continuidade desses esforços. A missão da Comissão é elevar o perfil da baixa qualidade da educação na América Latina e propor uma agenda para a mudança educativa que desperte o interesse e o compromisso de todos os atores relevantes. Além de estimular a reflexão, a Comissão busca promover alianças entre setores, identificar os progressos realizados nos últimos anos e oferecer uma série de recomendações práticas que sirvam como ponto de partida para a transformação educativa que a região tanto precisa.

Este relatório está dividido em três partes. Primeiro, apresenta um panorama do estado atual da educação na América Latina. Segundo, analisa seis áreas prioritárias para melhorar a qualidade educativa. E, terceiro, propõe a criação de um pacto social que gere uma transformação profunda e sustentável nos sistemas educativos da região. Este esforço é resultado do Programa de Educação do Diálogo, que tem como objetivo melhorar a qualidade educativa e impulsionar o desenvolvimento de habilidades em toda a América Latina.

O desenvolvimento com equidade e democracia requer que todas e cada uma das crianças latino-americanas recebam uma educação de qualidade. A América Latina tem feito importantes progressos ao expandir a cobertura de seus sistemas educativos, reservando uma proporção crescente dos orçamentos públicos para tornar isso possível. No entanto, e apesar dos importantes esforços realizados, os déficits de aprendizagem continuam sendo alarmantes. Os resultados de exames de aprendizagem nacionais e internacionais demonstram que a América Latina está ficando para trás, não apenas em comparação com o resto do mundo, mas também em relação aos nossos próprios padrões. Em uma era de crescente globalização e mudança tecnológica acelerada, as lacunas educativas representam um desafio vital para as economias e sociedades da região.

Neste relatório, são propostas reformas em seis áreas consideradas fundamentais para transformar os sistemas educativos da região: 1) a educação infantil; 2) a excelência docente; 3) a avaliação de aprendizagens; 4) as novas tecnologias; 5) a relevância da educação e (6) o financiamento sustentável. Em cada uma dessas áreas, explorou-se onde se encontra a América Latina atualmente e, com base nas melhores evidências internacionais disponíveis, discutiu-se o que pode ser feito para que os países da região alcancem seu potencial educativo.

O relatório propõe uma série de reformas que não são simples. Estas reformas requerem recursos humanos e financeiros, compromisso político e persistência ao longo do tempo para que deem bons resultados. A mudança deve dar espaço para experimentar, avaliar e adaptar segundo as necessidades de cada país. Além disso, requer altos níveis de consenso e participação social, incluindo os educadores, os estudantes e as famílias. Por isso, foi proposta a criação de pactos sociais pela educação de qualidade que transpareçam os objetivos das reformas, fixem metas e recursos e estabeleçam um mecanismo de responsabilidade mútua. A ideia é promover estratégias a longo prazo que transcendam diferentes governos, estabelecendo mecanismos que assegurem que os acordos sejam traduzidos em ações concretas e ofereçam o tempo suficiente para obter os resultados requeridos.

Link para a Commission for Quality Education for All.

Anúncios

Mulheres no Poder – América Latina

Num momento em que as mulheres da América Latina vão conquistando o  aumento da participação na política, chegando em vários países ao posto máximo da República, fui buscar na história alguns primeiros movimentos das mulheres em direção ao poder.

Na verdade, a primeira governante das américas foi D. Beatriz de la Cueva, Governadora Geral da Capitania da Guatemala no distante ano de  1541. Dona Beatriz de la Cueva, tornou-se governadora da Guatemala, após a morte em combate de seu marido, D. Pedro de Alvarado, após ser escolhida por altos funcionários e soldados na capitania da Guatemala, quando estes receberam a notícia da morte em combate de Alvarado. Ficou a frente do cargo pouco tempo, inclusive redebendo o título de “La sin ventura”, pela falta de sorte. A primeira mulher que governou na América, morreu pouco tempo depois com meninas em sua comitiva que acompanhou o colapso da capela onde estava rezando, em Antigua, antiga capital da Guatemala, na destruição da Ciudad Vieja por uma inundação repentina do vulcão Agua (algumas fontes históricas falam que sua morte se deu apenas 40 horas depois de sua posse, outras fonte falam em dias e outras em dois meses depois).

E para não citar apenas esse caso pitoresco, deixo registrado alguns outros casos emblemáticos da chegada das mulheres ao poder na América Latina.

Argentina  I- María Estela Martínez, conhecida como Isabelita Perón, foi a primeira mulher que ocupou a presidência da República Argentina. Isabelita tornou-se presidente após a morte de seu marido, que havia sido eleito numa chapa denominada Perón-Perón, pois ela era candidata à vice-presidência. Perón morreu em 1 de julho de 1974 e Martínez assumiu o cargo este mesmo dia.

Argentina II – Cristina Elisabet Fernández de Kirchner foi senadora pelas províncias de Santa Cruz e Buenos Aires, e atualmente é presidente de seu país. De 25 de maio de 2003 a 10 de dezembro de 2007 foi também primeira-dama, pois é viúva do ex-presidente Néstor Kirchner, ao qual sucedeu no governo do país latino. Em 28 de outubro de 2007 foi eleita 55ª presidente da Argentina, a primeira mulher eleita pelo voto direto, no país, sendo reeleita em 2011.

Bolívia – Lidia Gueiler Tejada foi a segunda sulamericana a assumir uma presidência. Lidia foi a presidente interina da Bolívia entre 1979 e 1980. Lidia Gueiler Tejada foi presidente de seu país entre 16 de novembro de 1979 e 17 de julho de 1980.

Brasil – Antes da histórica eleição de Dilma Roussef, marco no país, tivemos o caso da regencia de Dona Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança e Bourbon, mais conhecida como Pricesa Isabel. Isso que ela ainda foi a Foi a terceira chefe de Estado e chefe de governo brasileira após sua avó D. Leopoldina e sua trisavó Dona Maria I. Aos 24 anos, a princesa Isabel não havia mostrado a mesma vocação para o poder que a bisavó Carlota Joaquina, nem mesmo a da avó Leopoldina que, nos bastidores, tinha participado da Independência.

Costa Rica – Laura Chinchilla Miranda foi eleita presidente da Costa Rica em maio de 2010.

Chile – Michelle Bachelet Jeria foi a primeira mulher eleita presidente do Chile, cargo que ocupou entre 2006 e 2010. Foi presidente da República do Chile, e, desde 23 de maio de 2008, é também presidente da União de Nações Sul-Americanas. Membro do Partido Socialista do Chile, ocupou o lugar de ministra da Saúde no governo de Ricardo Lagos, entre 2000 e 2002, e posteriormente o cargo de Ministra da Defesa, tendo sido a primeira mulher a exercer este cargo na América Latina. Foi eleita presidente do Chile em 2006, para um mandato de quatro anos, sucedendo ao ex-presidente Ricardo Lagos.

Domínica – Dame Mary Eugenia Charles atuou como primeira-ministra do pequeno país da Domínica, situado entre o Mar do Caribe e o Oceano Atlântico Norte, no meio do caminho entre Porto Rico e Trinidad e Tobago, de 1980 a 1995.

Guiana – Janet Jagan. Esposa de Cheddi Jagan, ex-primeiro-ministro e ex-presidente da Guiana, de tendência marxista. Seguindo o passos do Partido Progressista do Povo, Janet foi presidente entre 1997 e 1999. Antes de ser presidente, Janet foi vice de seu marido, Cheddi Jagan. Com a morte de Cheddi em 1997 Janet assume o governo provisório da Guiana.

NicaraguaVioleta Barrios de Chamorro. Viúva de Pedro Joaquín Chamorro, opositor ferrenho do ditador Anastasio Somoza, foi eleita presidente em 1990, derrotando os sandinistas liderados por Daniel Ortega. Em 1997, foi substituída por Arnoldo Alemán.

Panamá – Mireya Elisa Moscoso Rodríguez de Arias atuou como presidente do Panamá, entre 1999 e 2004, pelo partido Panameñista, liderado por ela desde 1991.

Canal da Nicarágua?

Uma das maiores obras de engenharia moderna, sem dúvida nenhuma é o Canal do Panamá!

Canal do PanamáO Canal do Panamá é um canal com 81 quilômetros de extensão[1], que corta o istmo do Panamá, ligando assim o Oceano Atlântico e o Oceano Pacífico, no Panamá. Para transpor o desnível entre os oceanos, foram construídos 3 sistemas de comportas.

O Canal do Panamá é um canal com 81 quilômetros de extensão, que corta o istmo do Panamá, ligando assim o Oceano Atlântico e o Oceano Pacífico, no Panamá. Para transpor o desnível entre os oceanos, foram construídos 3 sistemas de comportas. Foto: do autor

Tive a oportunidade de conhecer esta grande obra em 2010. O Canal do Panamá foi um triunfo estratégico e militar importantíssimo para os Estados Unidos, e revolucionou os padrões de transporte marítimo.

Mas este post não é sobre o Canal do Panamá, mas sobre o Canal da Nicarágua.

Quando se volta os olhos para a história, logo vemos a importância desse istmo para a história, tanto pelo que reune, quanto pelo que separa. Diversos foram os navegadores que procuraram uma passagem entre os Oceanos Atlântico e Pacífico.

O português Fernão de Magalhães, a serviço da Coroa Espanhola, descobriu em 1520, um estreito que recebeu o seu nome (estreito de Magalhães). A partir de então, a ligação entre os dois oceanos tornava-se possível, através de uma viagem que era longa, demorada e arriscada, levando a que se cogitasse à abertura de um canal que os unisse.

A primeira tentativa conhecida de viabilizar um canal foi empreendida ainda sob o reinado de Carlos I de Espanha, em 1523. A administração colonial da Nova Espanha realizou pesquisas preliminares e sugeriu rotas. As rotas sugeridas naquela época já passavam pela Nicarágua, Panamá, ou o Istmo de Tehuantepec no México.

Mas todos os levantamentos, realizados até o século século XIX, quando se cogitou em transportar as embarcações por ferrovia através do istmo, não tiveram sucesso.

Em 1825 a recém-criada República Federal da América Central considerou a criação do canal. Naquele ano, o governo contratou inspetores para traçar uma rota e contatou o governo dos Estados Unidos para buscar financiamento e a tecnologia de engenharia necessária para a construção do canal.

Uma pesquisa de 1830 indicou que o canal seria 278 km de comprimento e, em geral, seguiria o rio San Juan desde o Atlântico até o Lago Nicarágua, para em seguida, chegar ao Pacífico.

Enquanto as autoridades estudavam a viabilidade da proposta, o secretário de Estado americano Henry Clay formalmente apresentou ao Congresso dos Estados Unidos um Plano em 1826, que não foi aprovado.

Mas os EUA estavam preocupados com seus interesses estratégicos e econômicos, que rivalizavam com os do britânico governo, que em 1830 assumiriam o controle de ambas as Honduras Britânicas (mais tarde Belize) e a Costa do Mosquito, onde estabeleceram um protetorado, que avançava da boca do Rio San Juan, até Boca del Toro, no Panamá.

Em 1846, os Estados Unidos firmaram com a recem criada República de Nova Granada o Tratado Mallarino-Bidlack, que significava uma vantagem para os Estados Unidos, já que concedia direitos aos americanos para a construção de uma vía interoceánica pelo Panamá, vantagem que ia contra os interesses intereses británicos.

Em 1850 foi firmado o Tratado Clayton-Bulwer entre os Estados Unidos e o Reino Unido, para neutralizar o avanço dos dois países na região e impedir que qualquer dos dois países controlassem exclusivamente o istmo da America Central.

Em 1878, o francês Ferdinand de Lesseps, construtor do canal de Suez, obteve uma concessão do governo da Colômbia, a quem a região do canal do Panamá pertencia à época, autorizando a sua companhia a iniciar as obras de abertura do canal no Panamá.  O projeto de Lesseps constituía-se na abertura de um canal ao nível do mar. Entretanto, na prática, os seus engenheiros nunca conseguiram uma solução prática para o problema do curso do rio Chagres, que atravessava em diversos pontos o traçado projetado para o canal. Além disso, a abertura deste ao nível do mar, implicava na completa drenagem daquele rio, um desafio para a engenharia da época.

As obras iniciaram-se em 1880, com base na experiência de Suez. Entretanto, as diferenças de tipo de terreno, relevo e clima constituíram-se em desafios inconsideráveis. Chuvas torrenciais, enchentes, desmoronamentos e altíssimas taxas de mortalidade de trabalhadores devido a doenças tropicais, nomeadamente a malária e a febre amarela, causaram demoras imprevistas no projeto original.

Em 1884 um tratado foi negociado entre os EUA e a Nicarágua para a construção de um canal, mas tal tratado não foi ratificado pelo Senado dos EUA.

Em 1885, o plano inicial de um canal no panamá ao nível do mar foi alterado, passando a incluir uma comporta. Mas, após quatro anos de investimentos e trabalho, a companhia veio a falir. Paralelamente ao esforço frances, os americanos investiram na opção de um canal na Nicaragua.

Em 1888, o governo da Nicarágua ficou preocupado que os EUA não estavam fazendo o suficiente para responder ao canal que estava sendo construído pelos franceses em Lesseps no Panamá.  O ex-presidente da Nicarágua Adan Cardenas foi enviado à Europa para tentar o interesse dos investidores britânicos, alemães e italianos no projeto canal da Nicarágua, mas pouco interesse foi despertado.

O Tratado Hay-Pauncefote de 1901 revogou o Tratado Clayton-Bulwer anteriormente entre os EUA e o Reino Unido, e reconheceu o direito dos Estados UNidos de construir um canal ao longo do istmo da Amercia Central. A seguir uma empresa foi licenciada nos Estados Unidos para construir e gerir o seu próprio canal.

Após debate acalorado sobre a localização do canal proposto, em 19 de junho de 1902, o Senado dos EUA votou a favor da construção do canal pelo Panamá. Investidores no Canal do Panamá haviam convencido o Congresso dos Estados Unidos de que havia enorme risco em apoiar o projeto de construção do Canal na Nicaragua,  pela sua proximidade de vulcões ativos.

O presidente americano Theodore Roosevelt estava convencido de que os Estados Unidos podiam terminar o projeto do Canal no Panamá, e reconheceu que o controle americano da passagem do Atlântico ao Pacífico seria de uma importância militar e econômica considerável.

O Panamá fazia então parte da Colômbia, de modo que Roosevelt começou as negociações com os colombianos para obter a permissão necessária. No início de 1903, o Tratado Hay-Herran foi assinado pelos dois países, mas o Senado colombiano não o ratificou. Assim, Roosevelt deu a entender aos rebeldes panamenhos que, se eles se revoltassem contra a Colômbia, a marinha americana apoiaria a causa de independência panamenha.

O Panamá acabou por proclamar sua independência em 3 de Novembro de 1903, e a canhoneira U.S.S. Nashville, em águas panamenhas, impediu toda e qualquer interferência colombiana.  Os panamenhos vitoriosos devolveram o favor a Roosevelt permitindo aos Estados Unidos o controle da Zona do canal do Panamá em 23 de Fevereiro de 1904 por US$ 10 milhões.

Incapazes de persuadir os Estados Unidos para construir o canal na Nicarágua, a partir de 1904 o presidente Zelaya, da Nicarágua,  buscou apoio da França, Alemanha e Japão para construir um canal em Nicaragua e para competir com o canal dos EUA construído através do Panamá, sem êxito.

Toda ação leva a uma reação, e em 1909 os Estados Unidos forneceram apoio político e militar para que forças lideradas pelos conservadores se rebelassem e depusessem o presidente nicaraguense Zelaya. Desde então, com exceção de um período de 9 meses em 1925-26, os Estados Unidos mantiveram tropas na Nicarágua a partir de 1912 até 1933.

Nicarágua e Estados Unidos assinaram, mas nunca ratificaram o Tratado Castill-Knox, assinado em 1914, e que davam aos Estados Unidos o direito de intervir na Nicarágua para proteger interesse dos Estados Unidos.   Uma versão modificada, o Tratado Bryan-Chamorro, que omitia a cláusula de intervenção, foi finalmente ratificada pelo Senado dos Estados Unidos em 1916.  Este tratado deu os direitos exclusivos dos Estados Unidos para construir um canal interoceânico através da Nicarágua, o que serviu aos interesses americanos. Como os Estados Unidos já haviam construído o Canal do Panamá, os termos do Tratado Bryan-Chamorro serviu o propósito principal de proteger os interesses dos Estados Unidos contra potenciais países estrangeiros – principalmente a Alemanha ou Japão – de construírem outro canal na América Central.  O tratado Bryan-Chamorro também transformou a Nicarágua em um próximo protetorado dos Estados Unidos e acabou com o sonho de construção de um canal na Nicaragua.

Entretanto, os Governos de El Salvador e Costa Rica recorreram ao Tribunal de Justiça da América Central e o Tribunal de Cartago, para protestar contra os termos do Tratado, que viu os seus direitos violados. O Tribunal de Cartago em 1916 foi em favor de Costa Rica e em 1917 por El Salvador, mas a Nicarágua anunciou que não iria aceitar as decisões do juiz. Mas o tratado se manteve em vigor até 1972, quando uma convenção em 14 de Julho de 1970 assinada por Estados Unidos e Nicaraguá aboliu o Tratado e de todas as suas disposições, tempo suficiente para consolidar o Canal do Panamá e enterrar os sonhos de um outro Canal.

Projetos de Canal na Nicaraguá na atualidade – Desde então, somente falas e discursos pontuais recolocam o Canal da Nicaragua no cenário internacional. E só recentemente, surgem algumas  possibilidades e projetos mais concretos envolvendo a criação de um Canal na Nicarágua.

A construção do canal pelo Rio San Juan mais que dobraria o PIB da Nicarágua, além de agregar recursos para economia nicaraguense, e se constituiria em alternativa ao Canal do Panamá, nitidamente pró-americano. Alguns ambientalistas histéricos yanques soltam gritos contra a proposta aqui e a acolá.

Em 2009, o presidente russo, Dimitry Medvedev sugeriu que a Rússia estaria interessado em prosseguir a construção do canal via interoceânica. Também os Emirados Árabes Unidos manifestaram interesse em patrocinar um projeto de canal inter-oceânico.

Por ultimo, existem informações que ligam a existencia de um projeto formulado pela Venezuela e Ira, com apoio do Governo da Nicarágua, denominado “Plano Canal Novo”.

Assim, fica claro a importância da região no cenário geopolítico, e como uma proposta geopolítica antiga pode movimentar toda uma região. O Brasil precisa estar atento a estes movimentos, na medida em que se torna um player global.

Tuitada…

Postei no twitter fotos de vários aeroportos latinoamericanos em que estive na última viagem.

Aliás, estou devendo uma série mais robusta sobre esta última viagem, contando alguns detalhes e e imagens que valeram a pena.

Passei pela Colômbia, México, Guatemala e Panamá. Foram 35 dias caminhando e fotografando (mais de 4 mil imagens) culturas representativas das três Américas (México é America do Norte, não esqueçam!),  paisagens inesquecíveis,  e  muito mais…

No Flickr já tem um pouquinho de cada lugar, mas falta selecionar muitas fotos ainda…