Comissão propõe criação de pactos sociais pela educação de qualidade

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Li e reproduzo interessante relatório da Comissão para a Educação para Todos. A Comissão para a Educação de Qualidade para Todos é uma iniciativa inovadora de grande abrangência do Diálogo Interamericano, criada para apoiar uma mudança educativa profunda na América Latina por meio da mobilização dos setores público e privado, dos meios de comunicação e da sociedade civil. Presidida pelos ex-presidentes Ernesto Zedillo, do México, e Ricardo Lagos, do Chile, e integrada por doze líderes latino-americanos, a Comissão iniciou seu trabalho durante o Fórum Sol Linowitz do Diálogo Interamericano, em novembro de 2014.

Em agosto de 2016, o Diálogo Interamericano lançou o relatório “Construindo Educação de Qualidade: Um Pacto com o Futuro da América Latina”, que resultou dos trabalhos dessa Comissão.

Por mais de duas décadas, o Diálogo tem enfatizado a importância da educação para o desenvolvimento da região e feito contribuições importantes em relação ao tema. A Comissão representa a continuidade desses esforços. A missão da Comissão é elevar o perfil da baixa qualidade da educação na América Latina e propor uma agenda para a mudança educativa que desperte o interesse e o compromisso de todos os atores relevantes. Além de estimular a reflexão, a Comissão busca promover alianças entre setores, identificar os progressos realizados nos últimos anos e oferecer uma série de recomendações práticas que sirvam como ponto de partida para a transformação educativa que a região tanto precisa.

Este relatório está dividido em três partes. Primeiro, apresenta um panorama do estado atual da educação na América Latina. Segundo, analisa seis áreas prioritárias para melhorar a qualidade educativa. E, terceiro, propõe a criação de um pacto social que gere uma transformação profunda e sustentável nos sistemas educativos da região. Este esforço é resultado do Programa de Educação do Diálogo, que tem como objetivo melhorar a qualidade educativa e impulsionar o desenvolvimento de habilidades em toda a América Latina.

O desenvolvimento com equidade e democracia requer que todas e cada uma das crianças latino-americanas recebam uma educação de qualidade. A América Latina tem feito importantes progressos ao expandir a cobertura de seus sistemas educativos, reservando uma proporção crescente dos orçamentos públicos para tornar isso possível. No entanto, e apesar dos importantes esforços realizados, os déficits de aprendizagem continuam sendo alarmantes. Os resultados de exames de aprendizagem nacionais e internacionais demonstram que a América Latina está ficando para trás, não apenas em comparação com o resto do mundo, mas também em relação aos nossos próprios padrões. Em uma era de crescente globalização e mudança tecnológica acelerada, as lacunas educativas representam um desafio vital para as economias e sociedades da região.

Neste relatório, são propostas reformas em seis áreas consideradas fundamentais para transformar os sistemas educativos da região: 1) a educação infantil; 2) a excelência docente; 3) a avaliação de aprendizagens; 4) as novas tecnologias; 5) a relevância da educação e (6) o financiamento sustentável. Em cada uma dessas áreas, explorou-se onde se encontra a América Latina atualmente e, com base nas melhores evidências internacionais disponíveis, discutiu-se o que pode ser feito para que os países da região alcancem seu potencial educativo.

O relatório propõe uma série de reformas que não são simples. Estas reformas requerem recursos humanos e financeiros, compromisso político e persistência ao longo do tempo para que deem bons resultados. A mudança deve dar espaço para experimentar, avaliar e adaptar segundo as necessidades de cada país. Além disso, requer altos níveis de consenso e participação social, incluindo os educadores, os estudantes e as famílias. Por isso, foi proposta a criação de pactos sociais pela educação de qualidade que transpareçam os objetivos das reformas, fixem metas e recursos e estabeleçam um mecanismo de responsabilidade mútua. A ideia é promover estratégias a longo prazo que transcendam diferentes governos, estabelecendo mecanismos que assegurem que os acordos sejam traduzidos em ações concretas e ofereçam o tempo suficiente para obter os resultados requeridos.

Link para a Commission for Quality Education for All.

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Analisando os gastos com servidores públicos

A agenda política da crise econômica brasileira está trazendo para o debate o tamanho do Estado brasileiro. Me espanta que esse debate seja feito quase sem informações e dados que subsidiem as diferentes posições sobre o assunto.

Fui buscar informações e as compartilho aqui no blog. Esses dados não esgotam o assunto, muito pelo contrário, mas ajudam a entender e jogam um pouco de luz. Destaco ainda desde já que faço parte daqueles que acreditam que o servidor público concursado e estável faz parte da solução, e não dos problemas do país.

Dados comparativos internacionais – Estudo da OCDE denominado “Avaliação da Gestão de Recursos Humanos no Governo – Relatório da OCDE: Brasil 2010” faz detalhada análise sobre a gestão de RH do Governo Federal brasileiro. Esse estudo apresenta a proporção do número total de servidores públicos em relação ao total dos trabalhadores de 6 países, incluindo a média dos países da OCDE, e a proporção do gasto com servidores públicos em relação ao PIB desses países. Essas duas informações ajudam a entender o peso dos servidores públicos no conjunto da força de trabalho desses países e quanto cada país investe nesse conjunto de trabalhadores.

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Observa-se que no Brasil, a totalidade de servidores públicos no governo (federal, estadual e municipal) representa um percentual relativamente reduzido dos empregos totais. Em 2008, representava cerca de 10-11% do emprego total, em comparação com a média de cerca de 20% da OCDE. Considerando as empresas estatais, o percentual aumenta ligeiramente para cerca de 11% a 12%, em comparação com a média da OCDE de cerca de 22%. Esse percentual também é pequeno em comparação com outros países latinoamericanos como Argentina e Chile. Para se ter uma ideia, dentre 26 países estudos, o % de servidores do Brasil em relação ao total de empregos só é maior que o do Japão.

Entretanto, quando se observa o quanto a remuneração dos servidores públicos representam em relação ao percentual do PIB, verifica-se que existe uma assimetria a ser melhor entendida e que merece maiores estudos, pois os valores pagos a esse conjunto de servidores públicos representaria cerca  11% do total do PIB, um valor proporcionalmente maior que o de muitos dos países pesquisados. Então, apesar de o Brasil ter poucos servidores públicos em relação ao total de trabalhadores, tem um alto custo com os mesmos, quando comparados com  outros países.

Mulheres no Poder – América Latina

Num momento em que as mulheres da América Latina vão conquistando o  aumento da participação na política, chegando em vários países ao posto máximo da República, fui buscar na história alguns primeiros movimentos das mulheres em direção ao poder.

Na verdade, a primeira governante das américas foi D. Beatriz de la Cueva, Governadora Geral da Capitania da Guatemala no distante ano de  1541. Dona Beatriz de la Cueva, tornou-se governadora da Guatemala, após a morte em combate de seu marido, D. Pedro de Alvarado, após ser escolhida por altos funcionários e soldados na capitania da Guatemala, quando estes receberam a notícia da morte em combate de Alvarado. Ficou a frente do cargo pouco tempo, inclusive redebendo o título de “La sin ventura”, pela falta de sorte. A primeira mulher que governou na América, morreu pouco tempo depois com meninas em sua comitiva que acompanhou o colapso da capela onde estava rezando, em Antigua, antiga capital da Guatemala, na destruição da Ciudad Vieja por uma inundação repentina do vulcão Agua (algumas fontes históricas falam que sua morte se deu apenas 40 horas depois de sua posse, outras fonte falam em dias e outras em dois meses depois).

E para não citar apenas esse caso pitoresco, deixo registrado alguns outros casos emblemáticos da chegada das mulheres ao poder na América Latina.

Argentina  I- María Estela Martínez, conhecida como Isabelita Perón, foi a primeira mulher que ocupou a presidência da República Argentina. Isabelita tornou-se presidente após a morte de seu marido, que havia sido eleito numa chapa denominada Perón-Perón, pois ela era candidata à vice-presidência. Perón morreu em 1 de julho de 1974 e Martínez assumiu o cargo este mesmo dia.

Argentina II – Cristina Elisabet Fernández de Kirchner foi senadora pelas províncias de Santa Cruz e Buenos Aires, e atualmente é presidente de seu país. De 25 de maio de 2003 a 10 de dezembro de 2007 foi também primeira-dama, pois é viúva do ex-presidente Néstor Kirchner, ao qual sucedeu no governo do país latino. Em 28 de outubro de 2007 foi eleita 55ª presidente da Argentina, a primeira mulher eleita pelo voto direto, no país, sendo reeleita em 2011.

Bolívia – Lidia Gueiler Tejada foi a segunda sulamericana a assumir uma presidência. Lidia foi a presidente interina da Bolívia entre 1979 e 1980. Lidia Gueiler Tejada foi presidente de seu país entre 16 de novembro de 1979 e 17 de julho de 1980.

Brasil – Antes da histórica eleição de Dilma Roussef, marco no país, tivemos o caso da regencia de Dona Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança e Bourbon, mais conhecida como Pricesa Isabel. Isso que ela ainda foi a Foi a terceira chefe de Estado e chefe de governo brasileira após sua avó D. Leopoldina e sua trisavó Dona Maria I. Aos 24 anos, a princesa Isabel não havia mostrado a mesma vocação para o poder que a bisavó Carlota Joaquina, nem mesmo a da avó Leopoldina que, nos bastidores, tinha participado da Independência.

Costa Rica – Laura Chinchilla Miranda foi eleita presidente da Costa Rica em maio de 2010.

Chile – Michelle Bachelet Jeria foi a primeira mulher eleita presidente do Chile, cargo que ocupou entre 2006 e 2010. Foi presidente da República do Chile, e, desde 23 de maio de 2008, é também presidente da União de Nações Sul-Americanas. Membro do Partido Socialista do Chile, ocupou o lugar de ministra da Saúde no governo de Ricardo Lagos, entre 2000 e 2002, e posteriormente o cargo de Ministra da Defesa, tendo sido a primeira mulher a exercer este cargo na América Latina. Foi eleita presidente do Chile em 2006, para um mandato de quatro anos, sucedendo ao ex-presidente Ricardo Lagos.

Domínica – Dame Mary Eugenia Charles atuou como primeira-ministra do pequeno país da Domínica, situado entre o Mar do Caribe e o Oceano Atlântico Norte, no meio do caminho entre Porto Rico e Trinidad e Tobago, de 1980 a 1995.

Guiana – Janet Jagan. Esposa de Cheddi Jagan, ex-primeiro-ministro e ex-presidente da Guiana, de tendência marxista. Seguindo o passos do Partido Progressista do Povo, Janet foi presidente entre 1997 e 1999. Antes de ser presidente, Janet foi vice de seu marido, Cheddi Jagan. Com a morte de Cheddi em 1997 Janet assume o governo provisório da Guiana.

NicaraguaVioleta Barrios de Chamorro. Viúva de Pedro Joaquín Chamorro, opositor ferrenho do ditador Anastasio Somoza, foi eleita presidente em 1990, derrotando os sandinistas liderados por Daniel Ortega. Em 1997, foi substituída por Arnoldo Alemán.

Panamá – Mireya Elisa Moscoso Rodríguez de Arias atuou como presidente do Panamá, entre 1999 e 2004, pelo partido Panameñista, liderado por ela desde 1991.

Galeria de Alexandre André dos Santos

Arte em MirafloresIgreja de Miraflores próximo ao Parque DomodossolaLa Punta - CallaoForte Real FelipeIgreja de Santo Domingo Igreja de San Francisco
Palacio de GovernoPalácio de GovernoCatedral de LimaPalácio de Governo - interiorPalácio de Governo - interiorSimbolo do Perú
Catedral de Lima - InteriorIgreja de MirafloresMobilidade urbana em LimaLarcomarfarol
Praça do Cruzeiro, Memorial JK e Torre de TV em Brasília

Para comemorar mais de 2 mil visualizações no Flickr!!!!

Tecnologia e a questão urbana – dois exemplos

Nesta última viagem que fiz a foz do Rio da Prata (Montevideo, Punta del Este e Buenos Aires), talvez pela aproximação com o tema, meu radar alcançou alguns bons exemplos de uso da tecnologia na questão urbana.

O primeiro exemplo foi a possibilidade chamar os taxis através de SMS de telefones celulares em Montevideo.

Além da objetividade e rapidez, a ação  garante acessibilidade as pessoas com deficiência auditiva.

Outro exemplo foi inclusão das praças de Buenos Aires no Facebook. Com essas páginas, se observa a aproximação da comunidade local com tais praças, e novamente a agilidade na obtenção de informações sobre a necessidade de reparos, da agenda cultural e esportiva de tais espaços, proporciona aproximação.

Plaza Intendente Alvear (em frente ao Cemitério da Recoleta em Buenos Aires) no Facebook!

Esses dois pequenos e simples exemplos dão contorno para a revolução que o uso das tecnologias está proporcionando na vida cotidiana das pessoas.