Quando morre um ancião, desaparece uma biblioteca…

 

Nenhuma outra força moldará o futuro da economia, das finanças públicas e da formulação de políticas como a taxa irreversível de envelhecimento da população mundial. O envelhecimento populacional, grande conquista social do século XX, traz novos e complexos desafios para as políticas públicas. Essa transformação demográfica sem precedentes levará o planeta a ter, em 2050, cerca de 2 bilhões de idosos. No decorrer dos próximos 50 anos haverá no mundo, pela primeira vez na Historia mais pessoas acima de 60 anos que menores de 15. Projeta-se para 2020 um contingente de aproximadamente 30,9 milhões de pessoas que terão mais de 60 anos no Brasil. Precisamos assegurar que o processo de desenvolvimento ocorra com base em princípios capazes de garantir a manutenção da dignidade humana e a equidade entre os diversos grupos etários na partilha dos recursos, direitos e responsabilidades sociais.

O envelhecimento populacional de muitos países desenvolvidos ocorreu em contexto que permitiu a expansão dos seus sistemas de proteção social. No Brasil, o acelerado processo de envelhecimento da população e o já visualizado fim do bônus demográfico está ocorrendo em meio a uma conjuntura recessiva e a uma crise fiscal que dificultam a expansão do sistema de proteção social para todos os grupos etários e, em particular, para os idosos.

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As evidências e estudos indicam que os idosos aumentaram sua responsabilidade pela provisão econômica de seus filhos adultos e netos.

É preciso deixar claro – a questão do envelhecimento é uma das questões mais fundamentais e emblemáticas para o desenvolvimento nacional, capaz de definir se o País entrará em um ciclo de crescimento justo e sustentado, ou, no outro extremo, se atolará em uma armadilha fiscal com falta de oportunidades para seus jovens.

No Brasil, a parcela das transferências públicas per capita destinadas à população idosa, se comparada à fração para as crianças, é muito maior do que em qualquer outro país da OCDE e da América Latina e do Caribe com sistemas proteção social similares. O gasto do setor público brasileiro em educação e previdência (como porcentagem do PIB) é similar ao de países da OCDE. No entanto, dada a estrutura etária mais jovem no Brasil, isso representa investimentos públicos muito menores em educação para a juventude (9,8% da média salarial no Brasil vs. 15,5% na OCDE) e benefícios públicos previdenciários médios muito maiores (66,5% da média salarial no Brasil vs. 30,4% da média salarial na OCDE). Gastos públicos totais em saúde pública no Brasil estão muito abaixo da média da OCDE – e os benefícios médios em saúde são um pouco menores.

Diante desse cenário, novamente cabe a educação aportar um leque de soluções essenciais para enfrentar o desafio. A interface entre educação e envelhecimento ganha relevância e é ponto importante na Declaração de Incheon, que incentiva os países a fornecer educação inclusiva, igualitária e de qualidade, além de oportunidades de aprendizagem ao longo de toda a vida para todos. A Declaração de Incheon incentiva ainda os governos a oferecer oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, para que as pessoas continuem a crescer e a se desenvolver.

No plano internacional outras duas assembleias das Nações Unidas, uma realizada em Viena, em 1982, e outra em Madri, em 2002, influenciaram significativamente a agenda internacional de políticas públicas para a população idosa.

Apresento aqui alguns princípios e iniciativas, canadenses em sua maioria, que se alinham ao Plano de ação aprovado na Conferencia de Madrid: a) participação ativa dos idosos na sociedade, no desenvolvimento e na luta contra a pobreza; b) fomento da saúde e bem-estar na velhice: promoção do envelhecimento saudável; e c) criação de um entorno propício e favorável ao envelhecimento.

a) Incentivar uma vida profissional mais longa e manter a capacidade de trabalhar – O programa de Segurança da Velhice do governo do Canadá desempenha um papel significativo no fornecimento de segurança de renda para idosos do Canadá. Os benefícios do programa incluem pensão, pagos às pessoas com 65 anos ou mais que atendem aos requisitos de residência e ao Suplemento de Renda Garantida para idosos de baixa renda. Para melhorar a flexibilidade e a escolha, o Governo introduziu uma provisão que permite o adiamento voluntário da pensão por até cinco anos, ou até a idade de 70 anos, dando aos canadenses a opção de receber sua pensão em uma data posterior, em troca de uma maior quantidade mensal. Para cada mês de adiamento, a aposentadoria aumenta em 0,6%, totalizando 7,2% para cada ano completo de adiamento.

Programas de treinamento específicos podem ser eficazes para suavizar ou anular o declínio associado à idade na habilidade de aprender novas habilidades ou técnicas. Até agora, no entanto, as evidências indicam que o acesso a treinamento diminui significativamente ao longo da vida de trabalho do indivíduo. No futuro, as empresas não terão escolha a não ser expandir os programas de treinamento, para investir nos trabalhadores mais idosos e reorientar os programas para atender às necessidades desses trabalhadores.

b) Para garantir a plena integração e participação dos idosos na sociedade  –  Programas que apoiam os trabalhadores mais idosos são importantes. No Canadá foram realizados esforços para fortalecer a capacidade dos trabalhadores mais idosos e ajudá-los a garantir novos empregos. Um programa específico foi direcionado a trabalhadores com idade entre 55 a 64 anos que vivem em comunidades pequenas e vulneráveis para reintegrá-los ao mercado de trabalho e/ou melhorar a sua empregabilidade. As medidas incluem serviços de assistência ao emprego baseados em grupo (por exemplo, técnicas de redação e entrevista de currículo) e atividades de melhoria de empregabilidade (por exemplo, atualização de habilidades e colocações de trabalho).

O Governo do Canadá financiou iniciativa de renovação de habilidades essenciais dos trabalhadores mais idosos para o século XXI. Este projeto desenvolveu um site de busca de emprego que corresponde às competências dos trabalhadores com 45 anos e mais com as necessidades essenciais de habilidades dos empregadores. A província de Alberta desenvolveu um plano de ação de trabalhadores idosos para alcançar uma maior taxa de emprego, contatando empregadores, apoiando os trabalhadores, promovendo o envelhecimento ativo e promovendo um ambiente favorável a contratação.A taxa de participação da força de trabalho para idosos (55 anos e mais) é de 47%, a maior das províncias canadenses. Os trabalhadores com 55 anos ou mais representam 18% da força de trabalho de Alberta.

c) Para permitir que os mercados de trabalho respondam às consequências econômicas e sociais do envelhecimento da população – Apoiar locais de trabalho amigáveis e combater preconceito com a idade no local de trabalho. Várias iniciativas em favor a locais de trabalho amigáveis com a idade. O Canadá desenvolveu ferramentas on-line para promover locais de trabalho amigáveis com a idade, incluindo um guia para os empregadores promover a participação dos trabalhadores com 55 anos ou mais e uma ferramenta de auto-avaliação para os empregadores.

 d) Promover a participação, não discriminação e inclusão social de idosos – A grande maioria dos idosos de hoje participa da sociedade e vive vidas mais saudáveis e mais longas em comparação com as gerações anteriores. Isso se deve em parte ao acesso a um sistema de saúde de qualidade e a um sistema de renda de aposentadoria forte e estável. O progresso na medicina e as melhorias no bem-estar, dieta, prevenção de acidentes, medidas de saúde pública e escolhas saudáveis contribuíram para que as pessoas vivessem mais tempo. Apesar desses avanços, continuam os desafios, especialmente no que se refere à garantia de participação, não discriminação e inclusão social de idosos.

e) Incorporar o envelhecimento em todos os campos políticos com o objetivo de harmonizar as sociedades e as economias com mudanças demográficas para alcançar uma sociedade para todas as idades – Para proteger melhor os idosos contra os maus tratos, o Governo do Canadá entrou em vigor na Lei de Proteção dos Seniores do Canadá em janeiro de 2013, que altera o Código Penal do Canadá, para que a idade da vítima seja considerada um fator agravante para fins de sentença criminal; enquanto Terranova e Labrador aprovaram uma lei relativa à proteção de adultos em junho de 2014, que protege os adultos que estão em risco de abuso e negligência. Várias províncias lideraram programas contra abuso de idosos, incluindo a Colúmbia Britânica, Alberta, Quebec e Manitoba. A Lei de Proteção dos Seniores do Canadá protege melhor os idosos, garantindo penas mais duras para os que se aproveitam de idosos.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Camarano AA, Pasinato MT. O envelhecimento populacional na agenda das políticas públicas. In: Camarano AA, organizadora. Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro (RJ): IPEA; 2004. p. 253-92

Goldani AM. Relações intergeracionais e reconstrução do estado de bem-estar. Por que se deve repensar essa relação para o Brasil? In: Camarano AA, organizadora. Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro (RJ): IPEA; 2004. p.211-50.

Desafios a serem enfrentados no terceiro milênio pelo setor saúde na atenção ao idoso / Adriano Gordilho… [et al.]. – Rio de Janeiro : UnATI, 2000.

Sant’Anna RM, Câmara P, Braga MGC. Mobilidade na terceira idade: como planejar o futuro? Textos sobre Envelhecimento 2003 2ºsem ; 6 (1): 9-30.

Plano de ação internacional sobre o envelhecimento, 2002 / Organização das Nações Unidas; tradução de Arlene Santos, revisão de português de Alkmin Cunha; revisão técnica de Jurilza M.B. de Mendonça e Vitória Gois. – Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2003.

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